A União Europeia reforçou em 2025 as regras para plásticos em contacto com alimentos, através do Regulamento (UE) 2025/351. O objetivo é tornar mais seguro e mais transparente o uso de plástico reciclado em embalagens alimentares, exigindo maior controlo de qualidade e melhores garantias de segurança alimentar.
Na prática, a UE atualiza o quadro que regula os materiais plásticos usados em embalagens e clarifica como o plástico reciclado pode ser incorporado neste tipo de produtos. O foco está em reduzir riscos associados a impurezas e substâncias que possam migrar para os alimentos, e em garantir que os operadores conseguem demonstrar, com base técnica, que o material é adequado
Um ponto central desta atualização é a exigência de mais rastreabilidade e documentação. Ou seja, quem produz ou utiliza estes materiais tem de conseguir provar a conformidade com testes, registos e informação sobre a composição, para que a fiscalização e o controlo sejam mais eficazes. O regulamento também clarifica regras para o reprocessamento de aparas e sobras industriais, permitindo que estes materiais regressem ao processo produtivo, desde que sejam mantidos separados e sem contaminação.
Na Blueotter, sublinhamos que estas regras mostram que para existir mais plástico reciclado com qualidade, é essencial melhorar o que acontece antes, começando pela recolha seletiva, pela separação correta de resíduos e pela triagem. Quanto melhor reciclarmos, maior é a qualidade do material recuperado e maior é a sua capacidade de voltar ao mercado, reforçando a economia circular e a sustentabilidade do ambiente.
